Esta é a Política de Privacidade do website www.sofiadezoito.pt de Ana Sofia Dezoito Fonseca, contribuinte fiscal n.º 217 248 314, doravante designada por “nós”.
Sofia Dezoito é marca registada sob o n.º 724925.
Ana Sofia Dezoito Fonseca é a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores.
Consideramos a privacidade dos utilizadores de extrema importância, por isso, assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, utilizadores, fornecedores, parceiros e colaboradores e, como consequência, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os teus dados pessoais.
O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 abril de 2016 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o seu direito à privacidade, nomeadamente a recolha, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento realizado.
Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os seus dados pessoais quando adquire os nossos infoprodutos, subscreve os nossos serviços e nas demais interações com esta empresa e que se relacionem com a presente política.
Ao fazer uso dos nossos infoprodutos e ao subscrever os nossos serviços, o utilizador reconhece e concorda com os termos descritos abaixo:
- Aquisição de infoprodutos, subscrição de serviços e utilização dos dados
Para a aquisição de infoprodutos, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo e endereço de email.
Para a reserva dos nossos serviços, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo, contacto telefónico e endereço de email.
Adicionalmente, poderá sempre ser facultado número de contribuinte fiscal para efeitos de faturação.
Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP e os seus hábitos de navegação.
A correta utilização do nosso website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições.
- Newsletter
Através da subscrição da newsletter, por meio do Formulário de Newsletter disponível, o titular dos dados concede o seu consentimento para a receção da mesma, passando os seus dados a serem adicionados à nossa base de dados e sujeitos à nossa política de conservação e tratamento de dados pessoais.
A subscrição da newsletter implica a recolha dos seguintes dados: nome e endereço de correio eletrónico.
A nossa newsletter contém dicas, conteúdo exclusivo e novidades, bem como conteúdo promocional.
Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para a gestão do envio da newsletter bem como para a correspondente recolha de dados pessoais para esta finalidade específica.
- Formulário de Contacto
Através do Formulário de Contacto e Reserva do nosso website recolhemos o nome completo, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, assunto e mensagem.
Estes dados serão utilizados para resposta ao contacto e/ou para resposta ao pedido de contacto.
Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website.
Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.
- Redes Sociais e Links Externos
Quando participa em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, TikTok, Youtube, Instagram, LinkedIn, etc., deverá estar familiarizado e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que lhe permitam decidir a forma como partilha os dados pessoais do(s) seu(s) perfil(is) das redes sociais.
Estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leia os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais.
Se o utilizador aceder a um link disponível no website para outro website e/ou plataforma de rede social e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website e não à presente, não tendo Ana Sofia Dezoito Fonseca, qualquer responsabilidade a este respeito.
- Gestão dos dados dos utilizadores
São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, sendo estes o seu nome completo, contacto telefónico e endereço eletrónico.
Adicionalmente poderá também colocar o seu número de contribuinte.
Recolhemos estes dados para obrigatoriedade fiscal e transmissão à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante este período, mesmo a pedido do utilizador.
São igualmente solicitados, através do nosso website, dados específicos que são necessários à eficaz prestação dos serviços que o utilizador pretende obter por parte da organização.
Estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos que a legislação prevê.
Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizado com a finalidade específica ora indicada.
- Conservação dos Dados
Os dados pessoais recolhidos por Ana Sofia Dezoito Fonseca, serão conservados, tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidas ainda vigorar.
- Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos teus Dados Pessoais: (i) solicitar a todo o tempo o acesso aos dados (artigo 15.º RGPD); (ii) solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD); (iii) o direito de retirar o seu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, sempre que tenha base legal e seguindo as instruções de comunicação através dos nossos canais. Caso se verifique a utilização dos seus Dados pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, poderá revogar o seu consentimento, seguindo as instruções para o efeito; (iv) solicitar o apagamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD); (v) solicitar a limitação do tratamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD); (vi) solicitar a portabilidade dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).
Para mais informações sobre os seus direitos ou para exercer qualquer dos seus direitos, deve remeter email para info@dezoito.pt procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que está a experienciar e o que pretende; (2) Selecionar que direito pretende exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utiliza e utilizou em todas as interações relacionadas com Ana Sofia Dezoito Fonseca.
Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por Ana Sofia Dezoito Fonseca, podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável.
- Declaração de Responsabilidade
Declaramos e garantimos expressamente que:
- Trataremos de forma adequada os dados pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores, garantindo que os mesmos serão objecto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-nos a proteger esses dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;
- Nos encontramos em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do atual Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
- Os dados pessoais destinam-se à execução de faturação dos nossos serviços e infoprodutos no nosso website, sendo apenas recolhidos os necessários, adequados, pertinentes e limitados a tal fim;
- Iremos manter os dados pessoais exatos e atualizados segundo as informações prestadas pelo utilizador;
- A pedido do utilizador destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente.
- Violação de Dados Pessoais
Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos nossos clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado.
Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados e reforçados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação.
Não obstante não possamos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados dos utilizadores, comprometemo-nos a, sempre que existir uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos nossos clientes e utilizadores, notificar, num espaço de até 72h horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afectados.
Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website; e (2) limitação do acesso aos dados pessoais para fins estritamente necessários por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações de confidencialidade.
Se tiver alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, contacte-nos através do email info@sofiadezoito.pt
Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço.
Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos seus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para si, certificar-nos-emos que essa informação lhe é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.
Considera-se o utilizador consciente, de acordo e que aqui presta o seu consentimento quanto a estas políticas ao navegar no nosso site sofiadezoito.pt